Termos e Condições

Bem vindo ao Nosso Jardim!

O presente documento estabelece os termos e condições de utilização do website https://onossojardimpsi.com, propriedade da empresa Turma Sofisticada Educação e Ensino profissional, com sede na Avenida Professor Dr. Egas Moniz, nº 12, 2625-147 Póvoa de Santa Iria, número de identificação fiscal 517 042 347 e contacto +351 969771771, doravante designada por “O Nosso Jardim ”.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos e condições de utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

O Nosso Jardim reserva-se o direito de alterar os termos e condições de utilização do website a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas nesta página.

Objeto e Âmbito de Aplicação 

O website https://onossojardimpsi.com destina-se a disponibilizar informação sobre O Nosso Jardim,  instituição educativa que se dedica à formação integral da criança, proporcionando um ambiente acolhedor e estimulante para o desenvolvimento pessoal e educacional e oferecer uma variedade de serviços, tais como: 

Educação e Desenvolvimento:

• Educação Infantil e Primária: Programas desde a creche até ao 1º ciclo do ensino básico, focados na iniciação à vida e orientação dos valores essenciais.

• Desenvolvimento Pessoal: Valorização do desenvolvimento pessoal da criança como ser único, respeitando sua história e características individuais.

• Autonomia e Responsabilidade: Promoção da autonomia e responsabilidade, incentivando as crianças a aprenderem a aprender e a celebrarem suas conquistas diárias.

Ambiente e Atividades:

• Relação Afetiva: Fortalecimento dos laços afetivos entre alunos e educadores, criando um ambiente familiar e espiritual.

• Exploração e Descoberta: Atividades que encorajam a observação, o sentimento, a exploração e a descoberta, considerando o brincar como uma atividade séria e fundamental.

• Cultura e Investigação: Ênfase na cultura, leitura, escrita e atitude científica, fomentando a investigação e o pensamento crítico.

Experiências e Conhecimento:

• Atividades Extracurriculares: Organização de passeios e atividades que promovem o conhecimento do mundo, a fantasia e a criatividade.

• Convívio com a Natureza: Experiências práticas e envolventes com a natureza, ensinando sobre o meio ambiente de forma interativa.

Infraestrutura e Horários:

• Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-Feira, das 07H00 às 20H00

• Instalações: Espaços cuidadosamente projetados para promover a segurança, o conforto e o bem-estar das crianças.

Os termos e condições de utilização do website aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do mesmo, bem como a todas as transações comerciais realizadas através do website.

Propriedade Intelectual

O Nosso Jardim é o titular ou o licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o website e o seu conteúdo, incluindo, mas não limitando, o design, a estrutura, o layout, os textos, as imagens, os vídeos, os logotipos, o nome e a marca O Nosso Jardim.

O utilizador reconhece e respeita os direitos de propriedade intelectual e industrial de O Nosso Jardim, não adquirindo quaisquer direitos sobre o website ou o seu conteúdo, salvo os direitos de uso estritamente necessários para aceder e utilizar o website de acordo com os presentes termos e condições de utilização.

O utilizador não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, utilizar, vender ou explorar de qualquer forma os conteúdos e informações do website, sem a prévia autorização escrita de O Nosso Jardim ou dos titulares dos direitos.

O utilizador pode, no entanto, visualizar, imprimir ou descarregar os conteúdos e informações do website para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactos todos os direitos de propriedade intelectual e outros avisos de propriedade.

Responsabilidade

O Nosso Jardim não garante que o website funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou de falhas, ou que esteja disponível de forma permanente.

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Proteção de Dados Pessoais

O Nosso Jardim respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e trata os seus dados pessoais de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados e a Lei da Proteção de Dados Pessoais.

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O utilizador tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar, opor-se e portar os seus dados pessoais, bem como de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, nos termos da lei.

Para exercer os seus direitos ou obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar O Nosso Jardim através do e-mail: geral.onossojardimpsi@gmail.com ou do telefone +351 969771771.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o utilizador pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

A lista das entidades RAL disponíveis em Portugal pode ser consultada RAL - Mapa (consumidor.gov.pt)

O Nosso Jardim informa que aderiu à seguinte entidade RAL:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Rua dos Douradores, 116, 2º 1100-207 Lisboa Telefone: +351 218 807 030 E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt Website: http://www.centroarbitragemlisboa.pt

O utilizador pode também recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha, disponível em Resolução de Litígios em Linha | Comissão Europeia (europa.eu)

Lei Aplicável e Foro Competente

Os termos e condições de utilização do website regem-se pela lei portuguesa.

Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos termos e condições de utilização do website será submetido ao foro da comarca de Vila Franca de Xira, com expressa renúncia a qualquer outro.